Termos de serviço
Última atualização: 4 de junho de 2026
Bem-vindo à Shopfyne! Ao acessar ou utilizar nosso site e realizar compras, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os com atenção antes de utilizar nossos serviços.
1. Sobre a Shopfyne
A Shopfyne é uma loja virtual operada por meio da plataforma Shopify, com sede em Campo Grande, MS, Brasil. Para entrar em contato conosco:
- Telefone: (17) 981112714
- E-mail: suporte@shopfyne.com.br
- Endereço: Rua Dr Aníbal de Toledo 331, casa 05, Campo Grande, MS, 79004-060, Brasil
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
3. Elegibilidade
Nossos serviços são destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas legalmente. Ao utilizar nosso site, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos. Compras realizadas por menores de idade devem contar com a supervisão e autorização de um responsável legal.
4. Produtos e Disponibilidade
Nos esforçamos para manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo descrições, imagens e preços. No entanto, não garantimos que todos os produtos estejam disponíveis em estoque. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos por pedido e de descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no momento da compra, conforme exibido no checkout. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação e cancelar pedidos realizados com preços incorretos, notificando o cliente previamente.
6. Pedidos e Confirmação
Após a finalização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra. A confirmação do pedido não representa a aceitação definitiva da compra, que estará sujeita à verificação de pagamento e disponibilidade do produto. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.
7. Entrega e Prazos
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região, a transportadora e fatores externos, como greves ou condições climáticas. A Shopfyne não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras e os Correios. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Em caso de extravio ou dano durante o transporte, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@shopfyne.com.br.
8. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@shopfyne.com.br. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso. O reembolso será realizado em até 10 dias corridos após o recebimento e verificação do produto devolvido.
9. Trocas e Devoluções
Para informações detalhadas sobre trocas e devoluções, consulte nossa [Política de Devolução e Reembolso]. As solicitações de troca ou devolução devem ser feitas dentro do prazo estabelecido e seguir as instruções descritas na referida política.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Shopfyne, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais elementos visuais, é de propriedade exclusiva da Shopfyne ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
11. Limitação de Responsabilidade
A Shopfyne não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviços, incluindo perda de dados ou lucros cessantes. Nossa responsabilidade total em relação a qualquer pedido fica limitada ao valor pago pelo produto em questão.
12. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nossos serviços, você consente com o tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página. O uso continuado dos nossos serviços após as alterações implica a aceitação dos novos termos.
14. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande, MS, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato conosco:
- Telefone: (17) 981112714
- E-mail: suporte@shopfyne.com.br
- Endereço: Rua Dr Aníbal de Toledo 331, casa 05, Campo Grande, MS, 79004-060, Brasil